Cunico Advocacia & Consultoria Jurídica é um escritório fundado em 2016 por Luiz Arnoldo Cunico Neto, jovem advogado, guarapuavano, formado pela Universidade do Estado de Mato Grosso e com experiência em diversos órgãos do poder judiciário, dentre eles: Tribunal de Jusiça do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, também exerceu com destaque militância política estudantil na posição de presidente da Associação dos Acadêmicos de São José do Rio Claro – MT.
Nossos objetivos são:
- Prestar serviços jurídicos profissionais de maneira ética e eficiente, protegendo os direitos patrimoniais e constitucionais de nossos clientes.
- Promover medidas visando resguardar os interesses dos clientes, atuando de maneira preventiva e em conjunto com os mesmos, mitigando riscos e prejuízos.
- Auxiliar os clientes no exercicio de sua atividade empresária, para que possam promover a geração de riqueza, emprego e renda em nosso País.
- Trabalhar de maneira incansável na aplicação da justiça.
- Inovar constantemente.
Nossos valores são:
- Excelência na prestação de serviços jurídicos;
- Ética profissional;
- Inovação;
- Integridade;
- Flexibilidade;
- Aprimoramento Constante;
NOSSOS SERVIÇOS
DIREITO IMOBILIÁRIO
Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais.
Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Defesas em autuações e execuções fiscais no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
- Defesa de sócios e diretores com relação a responsabilidade por dívidas fiscais da empresa;
- Mandado de Segurança para suspender a exigibilidade de tributos Federais, Estaduais e Municipais e de Contribuições Previdenciárias;
- Mandados de Segurança para obtenção de certidões negativas e liberação de inscrições nos cadastros fiscais;
- Mandados de Segurança para liberação de mercadorias apreendidas pelo fisco;
- Ações de Repetição de Indébito Tributário com a revisão e pedido de restituição do pagamento de Tributos e Contribuições Sociais, que porventura foram recolhidos indevidamente aos cofres públicos;
- Ações Anulatórias e Declaratórias buscando o reconhecimento de direitos em matéria tributária;
- Pedido de regimes especiais, termos de acordo e consultas tributárias a órgãos da administração pública;
- Transferência de crédito acumulado de ICMS;
- Levantamento e negociação de créditos de ICMS de empresas exportadoras;
- Contencioso Administrativo em matéria tributária;
- Recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS e Cofins em diversas operações.
DIREITO DO TRABALHO
O escritório atua na àrea trabalhista visando orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas.
Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia.
Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.
Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.
Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.
Pedidos de Aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.
ACESSORIA JURÍDICA CONTINUADA A EMPRESAS
Diante dos grandes desafios encontrados pela atividade empreendedora, contar com o devido suporte jurídico é fundamental para o sucesso dos empreendimentos, desta maneira o escritório oferece assessoria jurídica permanente para as empresas, sendo: micro, pequenas e médias.
DIREITO DO CONSUMIDOR: CONSULTIVO PREVENTIVO & CONTENCIOSO DE MASSA
Atuando na esfera do Direito Consumerista, o escritório esta apto atender as necessidades de cada empresa ou profissional, de forma preventiva analisa produtos e serviços, participando dos processos decisórios e em melhorias nos mesmos, visando maior segurança jurídica e diminuição de riscos, bem como procede a defesa junto aos Órgãos do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor e demais Agências Reguladoras como ex: PROCON ainda atua com expertise e de maneira eficaz em ações judiciais.
DIREITO EMPRESARIAL
- Elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais;
- Contratos empresariais e relações de consumo;
- Reorganização e alterações societárias;
- Planejamento tributário;
- Concorrência e propriedade industrial;
- Falências e recuperação judicial e extrajudicial;
- Conflitos de interesses dos sócios das Limitadas;
- Dissolução societária;
- Transformações e operações societárias em geral (fusão, cisão e incorporação);
- Defesa e ajuizamento de medidas judiciais e extrajudiciais visando proteger o patrimônio material, moral e intelectual da empresa e dos sócios contra atos praticados por terceiros ou por outros sócios;
- Ação de Prestação de Contas;
- Exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais; etc.
