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    1 semana, 6 dias atrás
    Pode apostar que sim! A 3ª. Turma do STJ aplicou esse entendimento ampliando o conceito de “consumidor” estabelecido no artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor.

    Em resumo: se estiver sendo prestado um serviço de transporte e ocorrer um acidente envolvendo um pedestre, não é necessário que este esteja dentro do ônibus para ser considerado consumidor.

    Acórdão do STJ – REsp 1787318

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